Hoje, dia 19 de janeiro, comemora-se o Dia Mundial do Terapeuta Ocupacional, uma homenagem ao profissional dedicado ao estudo e aplicação de recursos terapêuticos para prevenir e tratar dificuldades físicas e/ou psicossociais que podem impactar pessoas de todas as idades, afetando seu desenvolvimento e autonomia.
Essa celebração, de alcance internacional, também marca a regulamentação do Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, que estabeleceu um código de ética supervisionado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).
A Terapia Ocupacional é uma disciplina da área da saúde que visa à promoção do bem-estar, promovendo a reabilitação de indivíduos com desafios motores, físicos, sensoriais e sociais. Seu propósito principal é auxiliar na recuperação das capacidades das pessoas, permitindo que realizem ações funcionais e sociais com independência. Atualmente, a profissão é regulamentada, exigindo registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) para os profissionais atuantes.
A partir da sanção presidencial da Lei 14.231, de 2021, os terapeutas ocupacionais, junto aos fisioterapeutas, foram oficialmente incorporados à estratégia de Saúde da Família no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme informado pela Agência do Senado. A inclusão desses profissionais visa diminuir a disparidade no acesso da população a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, uma vez que, até então, esse acesso era significativamente desigual nas diversas regiões do país, principalmente concentrado em grandes centros urbanos. A presença dos terapeutas ocupacionais nas equipes de saúde da família do SUS é fundamental para assegurar assistência adequada às pessoas que necessitam desses serviços.
Essa medida destaca o compromisso do governo em fortalecer a presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na atenção básica à saúde, contribuindo para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e promovendo uma abordagem mais abrangente e integrada no Sistema Único de Saúde.
